TUDO SOBRE PASSAGEM DE ÔNIBUS GRATUITA PARA IDOSOS

Muitos sabem que existe o direito de gratuidade  ou descontos nas passagens para idosos em viagens interestaduais e intermunicipais, mas poucos sabem o que fazer para adquirir a passagem e quais procedimentos são precisos tomar para viajar. Sendo assim, o Tem Ônibus vai juntar as informações, tirar estas dúvidas para quem precisa e assim possa viajar de ônibus com tranquilidade.

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Quem tem estes direitos?

Em Linhas Interestaduais

GRATUIDADE

Pessoas com idade a partir de 60 anos, que tenha uma renda mensal igual ou inferior a 2 salários mínimos. As empresas de ônibus que fazem o transporte rodoviário interestadual devem disponibilizar sempre 2 vagas gratuitas reservadas nos ônibus de classe convencional para quem se encaixa neste perfil.

DESCONTO

Caso no momento em que o idoso vá solicitar sua passagem, a empresa de ônibus informe que as 2 poltronas que são obrigadas a destinar aos idosos, já estejam ocupadas por outros idosos, a viação deverá dar desconto de pelo menos 50% do valor da passagem cobrada para o ônibus de categoria convencional, segundo a Resolução nº 1.692, de 24/10/06.

Em Linhas Intermunicipais

Pessoas a partir de 60 ou 65 anos (a lei de gratuidade muda de acordo com o Estado brasileiro), desde que comprovem sua idade apresentando ao funcionário responsável da empresa de ônibus, um documento original com foto ou a carteirinha especializada neste tipo de transporte, dada pelo governo da cidade.

Em serviços rodoviários, o bilhete deve ser solicitado pelo menos 3 horas antes do horário de embarque viagem. Em serviços urbanos, não há a necessidade de solicitar com antecedência.

Como retirar a passagem?

Se você se encaixa nestes perfis mencionados acima e quer garantir sua passagem, você deve entrar em contato com a viação que irá realizar sua passagem de ônibus e solicitar seu “bilhete de viagem do idoso”.

O bilhete pode ser obtido nos guichês próprios e terceirizados das viações. Ou seja, caso na cidade de embarque não exista um guichê próprio de alguma viação, o idoso poderá retirar seu bilhete em um guichê terceirizado da companhia de ônibus.

Quando o passageiro for solicitar sua passagem gratuita ou com desconto para a viagem de ida, ele pode aproveitar e pedir a passagem de volta também.

Preciso solicitar a passagem com antecedência?

GRATUIDADE

É necessário reservar ou retirar seu bilhete no guichê da viação entre 30 dias antes da data da viagem e até no máximo 3 horas antes do horário de saída do ônibus escolhido.

DESCONTO

Há outras regrinhas de prazos para solicitar a passagem com desconto, sendo elas:

  • É necessário adquirir a passagem com desconto para viagens com até 500km de distância em até 6 horas antes da viagem;
  • É necessário adquirir a passagem com desconto para viagens com mais de 500km de distância em até 12 horas antes da viagem.

Quais documentos são necessários?

Para fazer valer o direito da gratuidade ou descontos, é necessário comprovar que a pessoa que irá viajar e que está solicitando este tipo de passagem realmente se encaixa no perfil descrito pela lei.

Para comprovar idade

Deve ser apresentado um documento original com foto do passageiro, como carteira de identidade, CNH (Carteira Nacional de Habilitação), passaporte ou carteira de trabalho.

Para comprovar renda

Para comprovar que o solicitante se encaixa dentro do perfil de renda, deverá apresentar um dos documentos abaixo:

  • Contracheque de pagamento ou documento enviado pelo empregador;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizadas;
  • Documento ou carteira emitida por uma Secretaria Estadual ou Municipal de Assistência Social;
  • Carnê de contribuição para o INSS;
  • Extrato de pagamento de benefício ou uma declaração fornecida pelo INSS ou outro regime de previdência social público ou privado.

Se não tiver comprovação de renda

Caso o idoso não possua comprovação de renda, deverá solicitar a “Carteira de Idoso” em uma Secretaria Municipal de Assistência Social ou congêneres, que são obrigadas a oferecer este documento, segundo a Instrução Operacional Conjunta nº2 SENARC-SNAS/MDS do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome.

Atenção!

  • No dia do embarque em serviços rodoviários, o idoso deverá se apresentar na rodoviária ou no local de saída do ônibus, 30 minutos antes do horário de saída do ônibus, de modo que não perca o benefício concedido a ele.
  • O Bilhete de Viagem do Idoso e o bilhete com desconto são pessoais e intransferíveis.
  • Caso momentos antes da viagem, faltem 3 horas para o horário de embarque e nenhum idoso tenha solicitado sua passagem, a viação tem o direito de colocar as 2 poltronas à venda.
  • É bom lembrar que, como são apenas 2 passagens gratuitas garantidas aos idosos, o ideal é planejar sua viagem e reservar sua passagem com antecedência para que imprevistos não aconteçam.

Conte com o Tem Ônibus para ajudar na escolha do melhor horário e viação para sua viagem de ônibus. Após escolhido, basta ir ao guichê da viação, solicitar seu bilhete gratuito e aproveitar sua viagem!

104 Comentários

  1. Andre 24 de outubro de 2014 Reply
    • TemÔnibus 24 de outubro de 2014 Reply
    • ruth 26 de abril de 2015 Reply
  2. Carlos Alberto White Ferreira 28 de outubro de 2014 Reply
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  3. Elizabeth Silva Lopes 3 de novembro de 2014 Reply
    • TemÔnibus 6 de fevereiro de 2015 Reply
  4. rute 6 de novembro de 2014 Reply
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  5. christiane 7 de novembro de 2014 Reply
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  6. Luscinia PriorI 9 de novembro de 2014 Reply
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  7. JUAREZ ROZA 10 de novembro de 2014 Reply
  8. WALDEMAR O.PIRES 10 de novembro de 2014 Reply
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  9. jadete maria rodini 10 de novembro de 2014 Reply
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  10. Paola 11 de novembro de 2014 Reply
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  11. SOLON 12 de novembro de 2014 Reply
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  12. Oswaldo Faustino de Oliveira 13 de novembro de 2014 Reply
  13. Linalva Alves 15 de novembro de 2014 Reply
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  14. Luiza Mello 15 de novembro de 2014 Reply
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  15. janaina Lima 17 de novembro de 2014 Reply
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  16. concilia gessulli caldeira 17 de novembro de 2014 Reply
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  17. Sonia Costa 19 de novembro de 2014 Reply
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  18. jose gomes 20 de novembro de 2014 Reply
  19. Nivaldo Tognoni 20 de novembro de 2014 Reply
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  21. Luís Ferreira 22 de novembro de 2014 Reply
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  22. cleonice biazotto santos 22 de novembro de 2014 Reply
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  23. cleonice biazotto santos 22 de novembro de 2014 Reply
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  24. Valderice Busto 23 de novembro de 2014 Reply
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  25. jane 26 de novembro de 2014 Reply
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  26. maria albuquerque rodrigues 26 de novembro de 2014 Reply
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  27. berenice 3 de dezembro de 2014 Reply
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  28. marineide 6 de dezembro de 2014 Reply
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  29. Rosemary Fabricio da Silva 11 de dezembro de 2014 Reply
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  30. lea 12 de dezembro de 2014 Reply
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  31. doralice aparecida de mendonça graça 15 de dezembro de 2014 Reply
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  32. RITA DOROTEA 21 de dezembro de 2014 Reply
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  33. alcir ribeiro 28 de dezembro de 2014 Reply
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  34. Jose Rocha 28 de dezembro de 2014 Reply
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  35. Sileni Alencar santos 30 de dezembro de 2014 Reply
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  36. joadiva dos santos 31 de dezembro de 2014 Reply
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  37. terezinha rodrigues romão 12 de janeiro de 2015 Reply
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      • HILDA DE ABREU BARBOSA 24 de abril de 2015 Reply
  38. yuri 13 de janeiro de 2015 Reply
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  39. yuri 13 de janeiro de 2015 Reply
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  40. João Derado Jr 25 de janeiro de 2015 Reply
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  41. marta 10 de fevereiro de 2015 Reply
  42. Maria Aparecida Pereira Potye 16 de fevereiro de 2015 Reply
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  43. ana maria de oliveira saisse 13 de março de 2015 Reply
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  44. José Bezerra da Silva 14 de março de 2015 Reply
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  45. Daniele 16 de março de 2015 Reply
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  46. maria gorete de souza 21 de março de 2015 Reply
  47. Antonia 21 de abril de 2015 Reply
    • TemÔnibus 6 de maio de 2015 Reply
  48. graça 28 de abril de 2015 Reply
    • TemÔnibus 4 de maio de 2015 Reply
  49. Fernanda Silveira da Mota 28 de abril de 2015 Reply
    • TemÔnibus 4 de maio de 2015 Reply
  50. Vera Lucia Martins 8 de maio de 2015 Reply
    • TemÔnibus 11 de junho de 2015 Reply
  51. Leida de Oliveira 8 de junho de 2015 Reply
  52. neusa cenzi 9 de outubro de 2015 Reply

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