Passagens de ônibus para portadores de necessidades especiais: como garantir seus direitos

Um assunto importante que deixa muitos viajantes com dúvidas é o que fazer para garantir as gratuidades para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Como o assunto não é tão divulgado ou o acesso às informações não são tão fáceis, o Tem Ônibus vai dar todas as dicas sobre o que fazer para quem tem direito a este benefício.

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Quem tem direito a gratuidade?

Os portadores de necessidades especiais física, mental, auditiva ou visual, que sejam carentes (devem comprovar que possuem baixa renda), tem direito à passagens de ônibus gratuitas.

Assim como no caso da gratuidade de idosos, as viações tem obrigação, por lei, de reservar 2 poltronas gratuitas nos ônibus de categorias convencionais nos transportes interestaduais e intermunicipais.

Como conseguir esse direito?

Como é necessário que o passageiro portador de necessidade especial comprove sua deficiência e sua renda, a lei, segundo a ANTT, instrui que os passageiros façam o cadastro no programa do Passe Livre diretamente no Ministério dos Transportes. O Passe Livre é a garantia do passageiro de conseguir seu benefício e sem ele a viação pode não autorizar  embarque e a reserva de passagens de ônibus.

As informações para adquirir o Passe Livre estão aqui; o mesmo possui validade por três anos.

É permitido levar acompanhantes na viagem?

Caso a pessoa com deficiência não tenha condições de viajar sozinha, ela deve entrar em contato com a viação que irá viajar e informar sobre suas limitações assim que for solicitar a reserva de sua passagem; desta forma, a viação poderá se programar para oferecer condições de que o acompanhante viaje junto com o beneficiário, fazendo com que os dois possam viajar da melhor forma possível.

Mas devemos lembrar que o acompanhante deverá comprar sua passagem normalmente!

Compra com antecedência

Segundo as normas, o passageiro PNE deverá solicitar sua passagem de ônibus gratuita com bastante antecedência, em último caso o viajante poderá solicitar a passagem com pelo menos 3 horas de antecedência ao horário de saída da viagem, após este prazo, a viação poderá não efetuar a reserva.

Como são apenas 2 poltronas por ônibus e a procura pela gratuidade é grande, recomendamos que a viagem seja planejada com antecedência e o contato com a viação reservando as passagens de ônibus seja feito dias antes da data da viagem, diretamente no guichê, para não ter riscos de não conseguir a reserva.

Todas as dicas para pesquisar informações sobre a viagem de ônibus que for fazer, como saber a viação responsável pela viagem, as opções de horários de saída e valores das passagens de ônibus você pode encontrar aqui.

Agora que você sabe todos os direitos e deveres de pessoas portadoras de necessidades especiais, compartilhe as informações com seus amigos e assim, todos poderão viajar tranquilamente! :)

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